Palavras ao Vento

Uma expressão popular diz que "há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida".

Aqui no Brasil os políticos desafiam parte desta expressão quando, não raramente, falam ou escrevem algo e logo depois voltam atrás, pedindo que os estimados eleitores desconsiderem aquilo que foi dito ou escrito em uma ou várias oportunidades.

Este é o caso do candidato Fernando Haddad e do Partido dos Trabalhadores que na página 17 do seu Plano de Governo defendeu a ideia de uma nova Constituição conforme transcrito abaixo:

"Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos."

Mas fiquem tranquilos eleitores, ontem em entrevista ao Jornal Nacional, Haddad já voltou atrás e disse que o Partido reviu sua posição, desistindo dos planos de uma nova Constituição.

Situação idêntica ocorreu com a candidatura de Jair Bolsonaro, a qual teve que justificar a ideia levantada pelo candidato à vice-presidente General Mourão:

"Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo."

De forma análoga à Haddad, Bolsonaro também se apressou em dizer que tratou-se duma "canelada" do General Mourão, e que em seu governo haverá total respeito à Constituição. Segundo o candidato, Mourão aprenderá rápido as regras da política e não falará mais coisas deste tipo.

Eleições e o Concurso de Beleza de Keynes

Inveja é um sentimento ruim, um dos famigerados sete pecados capitais. Se fosse possível nutrir alguma espécie de "inveja boa" por alguma pessoa, eu teria esse sentimento por John Maynard Keynes.

Seu livro "A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda" é o livro de maior impacto que já tive o prazer de ler, principalmente quando se coloca o contexto histórico em que foi lançado, pós crise de 1929.

No capítulo XII, Keynes sugere que as decisões dos indivíduos não são tomadas por suas convicções mas sim pelo que eles imaginam ser a opinião das outras pessoas.

O economista descreve um concurso de beleza em que os candidatos deveriam escolher 6 rostos dentre milhares de opções. O vencedor seria aquele que as escolhas estivessem mais próximas da média das opiniões. Não se trata portanto apenas de escolher os rostos mais bonitos, mas de escolher aqueles que mais se aproximam da opinião dos demais.

Contextualizando, imagine que você tem uma forte preferência por pessoas loiras de olhos claros, porém, acredita que na média as pessoas preferem em geral morenas de cabelo escuro, a estratégia para vencer este concurso seria abandonar sua convicção/preferência pessoal e selecionar rostos de acordo com a probabilidade de agradar o maior número de pessoas.

O leitor com certeza conhece alguém que provavelmente não leu Keynes mas justifica sua intenção de voto nesta eleição com base no chamado "voto útil", ou seja, não estou votando no melhor programa de governo ou no candidato com melhor histórico mas sim naquele candidato que tem maior probabilidade de vitória.

Conversa de Araque

Talvez não seja uma expressão tão ouvida nos últimos tempos, mas quando pegamos alguém falando alguma mentira ou estória exagerada, podemos falar que esta é uma conversa de araque.

A palavra araque deriva da bebida alcoólica arábe "arak", um destilado feito com seiva de palmeira ou do arroz. Assim, a expressão foi criada para tratar de uma conversa entre pessoas geralmente embriagadas, dotadas de pouco discernimento após tomarem algumas doses de "arak".

Nesta eleição alguns economistas (se é que podemos chamá-los assim), na função de assessores dos candidatos à presidência, apresentaram ideias no mínimo esdrúxulas. Mesmo sem aparentemente terem tomado "arak" ou qualquer outra bebida alcoólica, algumas das medidas propostas parecem mais devaneios do que uma medida econômica.

Este é o caso por exemplo de Paulo Guedes, o economista por trás do candidato Bolsonaro, o qual atestou ser possível levantar R$ 1.0 trilhão em privatizações. Ora, o governo possui de fato este montante aproximado em ativos porém as participações em estatais (incluindo Petrobrás) somam cerca de R$ 250 bilhões, o restante são estradas, escolas e parques os quais Paulo Guedes não deixa muito claro como seriam privatizados.

Outra medida folclórica é o Programa Nome Limpo de Mauro Benevides e Ciro Gomes, isso mesmo Pai Ciro irá limpar seu nome do SPC! E como funcionaria na prática? Ciro iria negociar juros e multas e brigaria por um desconto de 70% referente aos juros abusivos da sua dívida. O saldo devedor seria financiado num esquema de aval solidário no qual, quando um devedor der calote, outros quatro seriam responsáveis pela dívida. Lindo não? Mas atenção, caso Ciro seja eleito, esta barganha só será válida para quem estava com o nome no SPC até 20 de julho de 2018.

Quinze Minutos de Fama

Começou o horário político! Talvez seja sintoma da idade porém confesso que estava ansioso para este momento, principalmente pela oportunidade de analisar a estratégia de cada candidato, com a ressalva dos diferentes tempos de TV, que variam entre 5 segundos a 5 minutos e meio.

Imitando o jogo de ligar os pontos, listei abaixo numa coluna os bordões apresentados no horário eleitoral de primeiro de setembro e na outra coluna os respectivos candidatos, a maioria é bem fácil de adivinhar mas não deixa de ser um exercício interessante:

Além dos candidatos folclóricos e (algumas) propostas estapafúrdias, estas eleições trouxeram uma novidade em comparação à outros que participei, nunca antes na história deste país houve um consenso quase unânime entre os candidatos de que Reformas Econômicas são essenciais para garantir a estabilidade do país.

Não à toa, além de debates e rodas vivas com os próprios candidatos, neste ano já foram realizados um número significativo de debates na mídia com os Economistas por trás destes 12 presidenciáveis. Há discordância no formato das Reformas que devem ser implementadas, porém três tópicos aparecem no discurso de quase todas as equipes: Previdência, Reforma Tributária e o fim de Privilégios para determinadas classes.

Este ímpeto reformista nem de longe é motivado por um planejamento de longo prazo visando o desenvolvimento do país, como quase tudo o que ocorre na política tupiniquim, medidas desta magnitude só são implementadas quando a água bate no pescoço, uma parábola que na atual conjuntura seria melhor traduzida como a água bate no teto (de gastos).

Apesar do aparente clima de tranquilidade que paira no ar (com exceção da escalada da cotação do dólar nas últimas semanas) estamos diante de uma bomba relógio alimentado pelo crescimento dos gastos públicos. 

A aprovação da PEC do Teto de Gastos em 2016 nos colocou numa situação limite em que medidas duras deverão ser tomadas para garantir a viabilidade do orçamento do Estado brasileiro nos próximos anos.

Nesse sentido as últimas notícias anunciadas de aumento de salários do judiciário e dos servidores públicos são preocupantes. De forma resumida, tudo mais constante, isso implicará num aumento de gastos do Governo, o que aumenta o risco de descumprimento do Teto de Gastos.

E o que acontece se rompermos o teto? As principais sanções seriam (i) proibição de elevar despesas como salários de servidores, (ii) proibição de aumento superior à inflação para o salário mínimo, (iii) proibição de abertura de concursos públicos e (iv) proibição de criação e expansão de programas e concessão de incentivos fiscais.

Estas consequências são o maior temor de qualquer candidato que se preze e não por outro motivo se discutem formas de diminuir o gasto público com salários e aposentadorias, cortar privilégios de funcionários públicos e, mesmo se isso for insuficiente, elevar ou criar algum imposto como as propostas de taxação de dividendos e maior tributação de heranças.

O reconhecimento e discussão de um problema é o primeiro passo para resolvê-lo. Resta esperar que aqueles quer forem eleitos neste ano mantenham esta discussão viva quando assumirem o poder. Afinal seria extremamente desapontador vivenciar novos episódios de estelionato eleitoral na política brasileira.

O que aprendi no Quênia

Acabo de retornar de um período de trabalho de 15 dias no Quênia. O foco neste período não foi acadêmico porém é difícil ficar um tempo razoável fora do Brasil sem examinar alguns aspectos da economia deste país que me hospedou neste tempo.

Pouco antes da viagem, um colega de trabalho recomendou o paper Mobile Money, The Ecomics of M-PESA, de autoria de William Jack e Tavneet Suri do MIT. A palavra PESA significa dinheiro na linguagem swahili, falada no Quênia e em diversos outros países do continente africano. O M-PESA é o principal (mas não o único) sistema de pagamentos via telefone celular do país.

Lançado em 2007 no Quênia pela empresa de telefonia Safaricom (integrante do Grupo Vodafone), cresceu rapidamente e hoje é utilizada por mais de 70% da população. O sistema funciona de forma bastante simples, basta ter um chip da operadora telefônica e realizar a compra de créditos numa loja ou pela internet. Os pagamentos são processados via SMS e pode ser utilizado tanto para compra de bens e serviços como para transferência de recursos entre os cidadãos quenianos.

Um dos motivos do rápido crescimento é tecnológico, seja pela expansão do uso do telefone celular como pela escassez de caixas eletrônicos em regiões pouco desenvolvidas, o que dificulta o acesso a papel moeda. A utilização de máquinas de cartão de débito e crédito também é pequena uma vez que muitos destes aparelhos demandam acesso à internet.

Outro fator importante num país subdesenvolvido é a segurança, uma vez que manter papel moeda seja na sua carteira ou num cofrinho na sua casa não é algo tão trivial quando grande parte das pessoas sobrevive com um salário mensal de USD 70 e dada a situação de extrema pobreza há mesmo entre os cidadãos locais alguma sensação de insegurança.

Por fim, há também um efeito de redistribuição de renda que estimulou a utilização do Mobile Money, como o acesso à crédito é ainda muito limitado no Quênia, o paper do MIT indica que muitas transações do M-PESA ocorrem entre pessoas com algum laço familiar ou em reciprocidade, o que indica a existência de pequenos empréstimos efetivados por meio da moeda virtual.

O Valor de Nada

Há certo tempo li o livro The Value of Nothing do economista e escritor Raj Patel. O autor basicamente fala que hoje nós sabemos o preço de quase tudo mas o valor de quase nada.

Pode soar estranho, porém os conceitos tem uma diferença significativa, há coisas que possuem valor mas não tem preço, como por exemplo, o abraço da sua avó ou o beijo da sua namorada. Assim o valor de algo é a tradução da importância daquele item para você, seja em termos de afeto, utilidade ou mesmo monetários.

Um estudo inédito do IPEA, o qual será publicado em agosto deste ano, revelou que R$ 173 bilhões oferecidos em subsídios desde 2002 não atingiram os objetivos alcançados. 

A primeira coisa que me chama a atenção é que nunca antes na história desse país havíamos conferido a efetividade dos subsídios oferecidos pelo governo, ou seja, concedemos um bolsa-empresário aqui e ali, pregando que o incentivo iria gerar emprego e estimular a economia do país, porém, após ter gasto o dinheiro, ninguém ia lá verificar o desempenho das empresas beneficiadas.

Dificilmente o estimado leitor faria algo parecido, é como contratar um diarista, pagar adiantado pelo serviço e não checar se ele/ela foi de fato na sua casa e realizou a limpeza ou demais serviços domésticos contratados, e o mais grave, fazer isto por mais de 10 anos.

A Revolta da Vacina

Esse com certeza não é meu principal tema de debate porém é sem sombra de dúvida um dos que me deixa mais confuso e incrédulo. 

Uma notícia publicada ontem na  mídia me chamou a atenção, o Ministério Público do RS lançou uma campanha para alertar os pais sobre a vacinação dos filhos. Não obstante, o MP ressaltou que esta é uma obrigação legal e que estava preocupado com o grande número de pessoas que, seguindo notícias da gloriosa internet, deixaram de levar seus filhos para vacinação nos postos de saúde.

Ora, com certeza os estimados leitores conhecem alguém que ouviu algo no Facebook e passou a informação adiante como uma verdade absoluta, sem ao menos criticar a fonte. Isso é muito comum com relação à factoides políticos como por exemplo "o Político X é um ladrão", "o Governo Y só rouba" e outras coisas do tipo.

Porém, será que a sociedade está com valores tão deturpados que as pessoas conseguem se convencer facilmente de que vacinar seu filho é algo ruim?

Por mais curioso que pareça já houve no ano de 1904 uma grande Revolta Popular contra a vacinação no Rio de Janeiro. Na época, a cidade era  foco de inúmeras doenças, em especial a varíola. Nesse cenário o médico Oswaldo Cruz conseguiu aprovar junto ao Congresso a Lei de Vacina Obrigatória.

A sociedade carioca tinha pouca informação sobre essa tal vacina e a resistência à Lei era baseada em explicações genéricas como supostos perigos causados pela vacinação até argumentos de cunho moral, como o fato da aplicação da vacina em regiões intimas.

A oposição foi tamanha que foi criada a Liga contra a Vacina Obrigatória e a população foi às ruas, fato que levou o Governo a declarar estado de sítio. Os confrontos deixaram 30 mortos e 110 feridos.