Conversa de Araque

Talvez não seja uma expressão tão ouvida nos últimos tempos, mas quando pegamos alguém falando alguma mentira ou estória exagerada, podemos falar que esta é uma conversa de araque.

A palavra araque deriva da bebida alcoólica arábe "arak", um destilado feito com seiva de palmeira ou do arroz. Assim, a expressão foi criada para tratar de uma conversa entre pessoas geralmente embriagadas, dotadas de pouco discernimento após tomarem algumas doses de "arak".

Nesta eleição alguns economistas (se é que podemos chamá-los assim), na função de assessores dos candidatos à presidência, apresentaram ideias no mínimo esdrúxulas. Mesmo sem aparentemente terem tomado "arak" ou qualquer outra bebida alcoólica, algumas das medidas propostas parecem mais devaneios do que uma medida econômica.

Este é o caso por exemplo de Paulo Guedes, o economista por trás do candidato Bolsonaro, o qual atestou ser possível levantar R$ 1.0 trilhão em privatizações. Ora, o governo possui de fato este montante aproximado em ativos porém as participações em estatais (incluindo Petrobrás) somam cerca de R$ 250 bilhões, o restante são estradas, escolas e parques os quais Paulo Guedes não deixa muito claro como seriam privatizados.

Outra medida folclórica é o Programa Nome Limpo de Mauro Benevides e Ciro Gomes, isso mesmo Pai Ciro irá limpar seu nome do SPC! E como funcionaria na prática? Ciro iria negociar juros e multas e brigaria por um desconto de 70% referente aos juros abusivos da sua dívida. O saldo devedor seria financiado num esquema de aval solidário no qual, quando um devedor der calote, outros quatro seriam responsáveis pela dívida. Lindo não? Mas atenção, caso Ciro seja eleito, esta barganha só será válida para quem estava com o nome no SPC até 20 de julho de 2018.

Quinze Minutos de Fama

Começou o horário político! Talvez seja sintoma da idade porém confesso que estava ansioso para este momento, principalmente pela oportunidade de analisar a estratégia de cada candidato, com a ressalva dos diferentes tempos de TV, que variam entre 5 segundos a 5 minutos e meio.

Imitando o jogo de ligar os pontos, listei abaixo numa coluna os bordões apresentados no horário eleitoral de primeiro de setembro e na outra coluna os respectivos candidatos, a maioria é bem fácil de adivinhar mas não deixa de ser um exercício interessante:

Além dos candidatos folclóricos e (algumas) propostas estapafúrdias, estas eleições trouxeram uma novidade em comparação à outros que participei, nunca antes na história deste país houve um consenso quase unânime entre os candidatos de que Reformas Econômicas são essenciais para garantir a estabilidade do país.

Não à toa, além de debates e rodas vivas com os próprios candidatos, neste ano já foram realizados um número significativo de debates na mídia com os Economistas por trás destes 12 presidenciáveis. Há discordância no formato das Reformas que devem ser implementadas, porém três tópicos aparecem no discurso de quase todas as equipes: Previdência, Reforma Tributária e o fim de Privilégios para determinadas classes.

Este ímpeto reformista nem de longe é motivado por um planejamento de longo prazo visando o desenvolvimento do país, como quase tudo o que ocorre na política tupiniquim, medidas desta magnitude só são implementadas quando a água bate no pescoço, uma parábola que na atual conjuntura seria melhor traduzida como a água bate no teto (de gastos).

Apesar do aparente clima de tranquilidade que paira no ar (com exceção da escalada da cotação do dólar nas últimas semanas) estamos diante de uma bomba relógio alimentado pelo crescimento dos gastos públicos. 

A aprovação da PEC do Teto de Gastos em 2016 nos colocou numa situação limite em que medidas duras deverão ser tomadas para garantir a viabilidade do orçamento do Estado brasileiro nos próximos anos.

Nesse sentido as últimas notícias anunciadas de aumento de salários do judiciário e dos servidores públicos são preocupantes. De forma resumida, tudo mais constante, isso implicará num aumento de gastos do Governo, o que aumenta o risco de descumprimento do Teto de Gastos.

E o que acontece se rompermos o teto? As principais sanções seriam (i) proibição de elevar despesas como salários de servidores, (ii) proibição de aumento superior à inflação para o salário mínimo, (iii) proibição de abertura de concursos públicos e (iv) proibição de criação e expansão de programas e concessão de incentivos fiscais.

Estas consequências são o maior temor de qualquer candidato que se preze e não por outro motivo se discutem formas de diminuir o gasto público com salários e aposentadorias, cortar privilégios de funcionários públicos e, mesmo se isso for insuficiente, elevar ou criar algum imposto como as propostas de taxação de dividendos e maior tributação de heranças.

O reconhecimento e discussão de um problema é o primeiro passo para resolvê-lo. Resta esperar que aqueles quer forem eleitos neste ano mantenham esta discussão viva quando assumirem o poder. Afinal seria extremamente desapontador vivenciar novos episódios de estelionato eleitoral na política brasileira.

O que aprendi no Quênia

Acabo de retornar de um período de trabalho de 15 dias no Quênia. O foco neste período não foi acadêmico porém é difícil ficar um tempo razoável fora do Brasil sem examinar alguns aspectos da economia deste país que me hospedou neste tempo.

Pouco antes da viagem, um colega de trabalho recomendou o paper Mobile Money, The Ecomics of M-PESA, de autoria de William Jack e Tavneet Suri do MIT. A palavra PESA significa dinheiro na linguagem swahili, falada no Quênia e em diversos outros países do continente africano. O M-PESA é o principal (mas não o único) sistema de pagamentos via telefone celular do país.

Lançado em 2007 no Quênia pela empresa de telefonia Safaricom (integrante do Grupo Vodafone), cresceu rapidamente e hoje é utilizada por mais de 70% da população. O sistema funciona de forma bastante simples, basta ter um chip da operadora telefônica e realizar a compra de créditos numa loja ou pela internet. Os pagamentos são processados via SMS e pode ser utilizado tanto para compra de bens e serviços como para transferência de recursos entre os cidadãos quenianos.

Um dos motivos do rápido crescimento é tecnológico, seja pela expansão do uso do telefone celular como pela escassez de caixas eletrônicos em regiões pouco desenvolvidas, o que dificulta o acesso a papel moeda. A utilização de máquinas de cartão de débito e crédito também é pequena uma vez que muitos destes aparelhos demandam acesso à internet.

Outro fator importante num país subdesenvolvido é a segurança, uma vez que manter papel moeda seja na sua carteira ou num cofrinho na sua casa não é algo tão trivial quando grande parte das pessoas sobrevive com um salário mensal de USD 70 e dada a situação de extrema pobreza há mesmo entre os cidadãos locais alguma sensação de insegurança.

Por fim, há também um efeito de redistribuição de renda que estimulou a utilização do Mobile Money, como o acesso à crédito é ainda muito limitado no Quênia, o paper do MIT indica que muitas transações do M-PESA ocorrem entre pessoas com algum laço familiar ou em reciprocidade, o que indica a existência de pequenos empréstimos efetivados por meio da moeda virtual.

O Valor de Nada

Há certo tempo li o livro The Value of Nothing do economista e escritor Raj Patel. O autor basicamente fala que hoje nós sabemos o preço de quase tudo mas o valor de quase nada.

Pode soar estranho, porém os conceitos tem uma diferença significativa, há coisas que possuem valor mas não tem preço, como por exemplo, o abraço da sua avó ou o beijo da sua namorada. Assim o valor de algo é a tradução da importância daquele item para você, seja em termos de afeto, utilidade ou mesmo monetários.

Um estudo inédito do IPEA, o qual será publicado em agosto deste ano, revelou que R$ 173 bilhões oferecidos em subsídios desde 2002 não atingiram os objetivos alcançados. 

A primeira coisa que me chama a atenção é que nunca antes na história desse país havíamos conferido a efetividade dos subsídios oferecidos pelo governo, ou seja, concedemos um bolsa-empresário aqui e ali, pregando que o incentivo iria gerar emprego e estimular a economia do país, porém, após ter gasto o dinheiro, ninguém ia lá verificar o desempenho das empresas beneficiadas.

Dificilmente o estimado leitor faria algo parecido, é como contratar um diarista, pagar adiantado pelo serviço e não checar se ele/ela foi de fato na sua casa e realizou a limpeza ou demais serviços domésticos contratados, e o mais grave, fazer isto por mais de 10 anos.

A Revolta da Vacina

Esse com certeza não é meu principal tema de debate porém é sem sombra de dúvida um dos que me deixa mais confuso e incrédulo. 

Uma notícia publicada ontem na  mídia me chamou a atenção, o Ministério Público do RS lançou uma campanha para alertar os pais sobre a vacinação dos filhos. Não obstante, o MP ressaltou que esta é uma obrigação legal e que estava preocupado com o grande número de pessoas que, seguindo notícias da gloriosa internet, deixaram de levar seus filhos para vacinação nos postos de saúde.

Ora, com certeza os estimados leitores conhecem alguém que ouviu algo no Facebook e passou a informação adiante como uma verdade absoluta, sem ao menos criticar a fonte. Isso é muito comum com relação à factoides políticos como por exemplo "o Político X é um ladrão", "o Governo Y só rouba" e outras coisas do tipo.

Porém, será que a sociedade está com valores tão deturpados que as pessoas conseguem se convencer facilmente de que vacinar seu filho é algo ruim?

Por mais curioso que pareça já houve no ano de 1904 uma grande Revolta Popular contra a vacinação no Rio de Janeiro. Na época, a cidade era  foco de inúmeras doenças, em especial a varíola. Nesse cenário o médico Oswaldo Cruz conseguiu aprovar junto ao Congresso a Lei de Vacina Obrigatória.

A sociedade carioca tinha pouca informação sobre essa tal vacina e a resistência à Lei era baseada em explicações genéricas como supostos perigos causados pela vacinação até argumentos de cunho moral, como o fato da aplicação da vacina em regiões intimas.

A oposição foi tamanha que foi criada a Liga contra a Vacina Obrigatória e a população foi às ruas, fato que levou o Governo a declarar estado de sítio. Os confrontos deixaram 30 mortos e 110 feridos.

Inflação e Dólar caro podem agradar o Governo?

Alguns fatores ajudam a explicar a recente valorização do dólar que hoje beira os R$ 3,80 na cotação comercial. 

O primeiro e mais relevante é a subida dos juros nos EUA. Grosso modo, os investidores levam seus dólares  para os países com melhor relação risco x retorno, juros mais altos na maior potência do mundo tendem a atrair o capital de investidores que antes apostavam em países emergentes como o Brasil.

Nesse sentido, o Banco Central brasileiro pouco pode fazer no médio e longo prazo para evitar este movimento. A saída mais fácil, caso se considere o dólar "caro" um grande problema, seria elevar os juros aqui no Brasil. Isso elevaria o retorno dos ativos brasileiros e conteria uma parte desta saída de capital.

Porém há dois problemas nessa ação, o primeiro é que um Banco Central sério tem como principal missão garantir o poder de compra da moeda, ou seja, manter a inflação dentro da meta. Assim, o gatilho para aumentar juros não deveria ser motivada pelo fato do dólar subir muito mas sim qual o impacto disto sobre os preços aqui no Brasil. Como somos uma economia relativamente fechada em termos de comércio exterior o repasse inflacionário do câmbio é bem pequeno por aqui, logo, o dólar teria que ficar muito mais caro para motivar uma elevação da taxa de juros brasileira.

O segundo problema é que, caso a percepção de risco do Brasil esteja se deteriorando, o prêmio exigido pelo investidor em forma de juros para manter seu capital aqui pode ser alto demais. Posto de outra forma, neste cenário o Banco Central pode ser obrigado a elevar a taxa de juros num patamar tão alto que o benefício de segurar a cotação do dólar pode ser menor do que o efeito recessivo de juros mais altos sobre o crescimento da economia.

Essa discussão está bem ativa no momento em virtude do contexto político deste ano eleitoral. As pesquisas realizadas até o momento mostram uma tamanha pulverização que tornou factível cogitar a viabilidade de políticos que até pouco tempo pareciam "carta fora do baralho" como o caricato Bolsonaro.

Preços Livres ou Tabelados, eis a questão!

Quem acompanha o blog deve recordar que em alguns textos citei a expressão atribuída à Albert Eisntein, de que um dos sinais de insanidade é repetir um mesmo procedimento e esperar resultados diferentes.

Nessa linha, as medidas anunciadas para apaziguar os ânimos dos caminhoneiros são experimentos muito parecidos (se não iguais) àqueles que ocorreram na década de 80 e 90 e nos jogaram num cenário de barbárie inflacionária.

Essa tentativa desesperada mostra a fraqueza de um governo que, ao invés de encarar os fatos e a restrição orçamentária do Estado, optou por ceder à pressão de uma classe e lançar mão de medidas toscas como tabelamento de fretes, subsídios à combustíveis e fiscalização de postos de combustível para garantir que os preços sejam reduzidos em 46 centavos e oxalá nunca mais se movam.

Esse conjunto de medidas desesperadas é tão trágico que chega a ser cômico. 

A Constituição Federal e a Lei de Defesa da Concorrência 12.529/2011 determinam que os agentes devem ter assegurada a liberdade de desenvolvimento da atividade econômica. Será que forçar uma empresa a pagar um preço mínimo no frete ou um dono de posto a manter o preço do diesel congelado é compatível com a liberdade econômica assegurada por estes textos? É no mínimo um questionamento que com certeza será feito por quem tiver que pagar um frete mais caro ou não conseguir reajustar seus preços.

Tentar fixar preços é muito provavelmente o pecado mais grave da cartilha de qualquer economista (sério) por ferir a lei mais básica lecionada na academia, a lei da oferta e da demanda.