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terça-feira, 12 de junho de 2018

Preços Livres ou Tabelados, eis a questão!

Quem acompanha o blog deve recordar que em alguns textos citei a expressão atribuída à Albert Eisntein, de que um dos sinais de insanidade é repetir um mesmo procedimento e esperar resultados diferentes.

Nessa linha, as medidas anunciadas para apaziguar os ânimos dos caminhoneiros são experimentos muito parecidos (se não iguais) àqueles que ocorreram na década de 80 e 90 e nos jogaram num cenário de barbárie inflacionária.

Essa tentativa desesperada mostra a fraqueza de um governo que, ao invés de encarar os fatos e a restrição orçamentária do Estado, optou por ceder à pressão de uma classe e lançar mão de medidas toscas como tabelamento de fretes, subsídios à combustíveis e fiscalização de postos de combustível para garantir que os preços sejam reduzidos em 46 centavos e oxalá nunca mais se movam.

Esse conjunto de medidas desesperadas é tão trágico que chega a ser cômico. 

A Constituição Federal e a Lei de Defesa da Concorrência 12.529/2011 determinam que os agentes devem ter assegurada a liberdade de desenvolvimento da atividade econômica. Será que forçar uma empresa a pagar um preço mínimo no frete ou um dono de posto a manter o preço do diesel congelado é compatível com a liberdade econômica assegurada por estes textos? É no mínimo um questionamento que com certeza será feito por quem tiver que pagar um frete mais caro ou não conseguir reajustar seus preços.

Tentar fixar preços é muito provavelmente o pecado mais grave da cartilha de qualquer economista (sério) por ferir a lei mais básica lecionada na academia, a lei da oferta e da demanda.

A narrativa de que os pobres caminhoneiros recebem um valor de frete incompatível com seus custos e merecem uma renda maior pode até ter seu valor porém, elevar os preços do serviço por uma imposição legal, com certeza não é a solução correta, apesar de ser uma medida, digamos, mais fácil.

Em primeiro lugar essa "transferência de renda" do setor contratante de fretes para os caminhoneiros não virá de graça, qualquer empresa frente à elevação de seus custos irá repassar o aumento ao consumidor final, neste caso eu e você que lê este texto.

Por isso é falacioso o argumento de que a sociedade não pagará por este conjunto de medidas, em termos bem chulos a sociedade sempre "paga o pato", seja via aumento de impostos, seja via preços mais elevados e consequente inflação.

Em segundo lugar, quando você for ao supermercado e ver alimentos, produtos de limpeza e tudo mais que é transportado num caminhão mais caro, você provavelmente mudará seu padrão de consumo. Uma vez que a maioria de nós possui uma renda restrita, quando os preços aumentam em você diminui o consumo de alguns bens, inicialmente itens supérfluos e a depender da elevação dos preços itens essenciais.

O que acontecerá com as empresas que produzem estes bens quando eu e você deixarmos de consumi-los em virtude do aumento de preços causado pela tabela de fretes? Uma empresa que vende menos, produz menos, lucra menos, investe menos e gera menos empregos (ou mesmo demite parte dos funcionários).

Nesse cenário o que faremos? Vamos organizar uma outra greve para reduzir os preços nos supermercados? Ou melhor, façamos uma greve para reduzir o preço dos fretes! Posteriormente os caminhoneiros fazem uma nova greve para aumentá-la novamente e ficamos assim, nessa queda de braço, sociedade versus caminhoneiros.

Enfim meus caros, essa sequência anedótica é só para demonstrar que os preços são livres não por acaso ou coincidência. A economia é dinâmica e toda tentativa de congelar, limitar ou controlar preços na força bruta é tão eficaz quando tentar contrariar a lei da gravidade ou achar que por algum decreto o Planeta Terra irá mudar o sentido de sua rotação.

Por mais que tentem nos convencer, não dá para cair nesse conto da carochinha. Nessa e em tantos outras histórias de intervenção econômica não existe almoço grátis e a conta sempre chega para o contribuinte.



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