Num dos episódios da série de TV americana Breaking Bad o personagem Dr. White (vulgo Heisenberg) aparece num flashback da sua vida como Professor de Química deduzindo a composição do Corpo Humano. Ele destaca 63% de Hidrogênio, 26% de Oxigênio, 9% de Carbono, 1,25% de Nitrogênio, 0,25% de Cálcio, 0,19% de Fósforo, 0,04% de Sódio e 0,00004% de Ferro. Ao notar que não atinge os 100% ele questiona se seria possível algum elemento químico representar a Alma dum Ser Humano.
As Contas Públicas são compostas de um emaranhado de elementos e quando ouvimos notícias de que medidas como a recriação da CPMF pretende arrecadar R$ 70 bilhões ou mesmo medidas já implementadas como o reajuste na tributação de alguns importados, elevação da CIDE (combustíveis) e Aumento do IOF sobre Operações Financeiras para Pessoa Física as quais tem arrecadação estimada de R$ 20 bilhões é interessante dar uma olhada nas Receitas e Despesas do Governo para tentar entender o que compõe o tão falado Superávit Primário.
Vamos iniciar pelas receitas do Governo detalhadas no quadro abaixo (fonte; Tesouro Nacional/SIAFI):
Os dados mostram os principais componentes da Receita do Governo acumuladas no ano de 2015 (jan/15 a jul/15).
A segunda coluna mostra o percentual de cada item com relação à Receita Total e a terceira coluna com relação ao PIB (auferido pelo Banco Central no mesmo período).
Os itens mais representativos são Contribuições (COFINS, CSSL e PIS/PASEP) e o Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica). As Receitas Previdenciárias que recolhemos mensalmente para nossa aposentadoria estão em terceiro lugar e representam 32,2% da Receita Total do Governo.
Interessante notar o montante negativo do item Transferências; esta Conta representa o repasse da arrecadação federal a Estados e Municípios (seria positiva caso o repasse destes entes ao Governo fosse superior ao montante transferido).
No noticiário é comum destacar a Arrecadação Tributária em percentual do PIB para passar a ideia de quanto os Impostos representam da Produção Nacional. Somando os itens da tabela acima (excluindo Transferências) temos uma Carga Tributária de 22% do PIB em valores correntes.
Após conferir como contribuímos para os cofres públicos vejamos como o dinheiro que entregamos ao Governo é gasto:
Os dois principais grupos de Despesa são Custeio e Capital e Benefícios Previdenciários. Quanto ao Custeio os itens mais representativos são Saúde e os gastos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) com Abono e Seguro Desemprego.
Dessa forma não por coincidência uma das primeiras ações de Joaquim Levy foi tentar corrigir distorções na Concessão de Abono e Seguro Desemprego dada a representatividade desta conta nas Contas Públicas e pela dificuldade de propor por exemplo uma redução na verba do Ministério da Saúde.
Importante destacar que Programas Sociais como Minha Casa Minha Vida (MCMV) são relativamente mais baratos do que os gastos com a Equalização de Juros do BNDES dentro do Programa de Sustentação do Investimento (BNDES/PSI). Não à toa muitos críticos do atual Governo falam da Chamada "Bolsa Empresário" uma vez que os gastos com Juros Subsidiados à Grandes Indústrias supera por exemplo o dispêndio para Habitações Populares do MCMV; fato ainda mais paradoxal para um Partido que possui forte alinhamento à ideias Socialistas e ficou por anos conhecido pelo repúdio à Grandes Corporações Capitalistas.
Por fim veja que os Benefícios com Aposentadoria são cerca de 38% da Despesa Total do Governo o que também justifica debates que ocorrem há anos sobre a Reforma da Previdência.
Após passarmos por esta análise fica ainda mais clara a dificuldade de um Ajuste Fiscal já que um corte signficativo de despesas envolve necessariamente rever Benefícios Sociais como Aposentadorias e Seguro Desemprego e um aumento de receitas requer a Elevação de Impostos num país que já possui uma carga tributária alta.
Se num cenário de crescimento econômico e estabilidade política implementar tais medidas já seria difícil o que dizer de um país em que espera-se que o PIB caia 2% em 2015 e que o Presidente da Câmara (membro da situação) anuncia publicamente que está rompido com o Governo?
Mais do que discutir o mérito de gastos sociais (amparados pela Constituição) ou se já pagamos muito em impostos é vital entender o quão insustentável é manter um nível de despesa maior do que o das receitas. Os quadros acima mostram a foto atual do Brasil (convenhamos não é nada agradável) porém o principal componente da alma das Contas Públicas (que Dr. White procuraria numa análise minuciosa dos números) é o entendimento por parte da sociedade sobre o "preço" que será necessário para manter o estado de bem estar social atual.
Nesse sentido deveriam ser discutidas Reformas Profundas no Sistema de Benefícios Sociais vigente ou tolerar uma carga tributária (ainda) maior. Esta discussão atualmente é muito insipiente e isto é o verdadeiro calibre do perigo nos debates sobre o Ajuste Fiscal em curso.
Finalizo com o Resultado Primário de 2015 e mais especificamente o Resultado da Previdência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário