O Futuro não é mais como era Antigamente

Renato Manfredini Júnior, o Renato Russo da Legião Urbana compôs a música Índios em 1986 na qual várias estrofes destacam o sentimento de perplexidade. Numa delas, aquela que “batiza” este post, Renato diz Que o que Aconteceu ainda está por vir E o Futuro não é mais como era Antigamente.

O Governo Federal  se consolidou no período recente como um celebre contribuinte ao Humor nacional. Num período muito curto vimos a Presidente“saudar a mandioca”, “duplicar uma meta que não seria estabelecida” e agora em 6/ago veiculou um Programa Político bem humorado em que uma das principais frases foi “não é melhor a gente não acertar em cheio, tentando fazer o bem, do que errar feio, fazendo o mal?” entoada dramaticamente por José de Abreu e seu bigode.

Não acertar em cheio é no mínimo um eufemismo para os erros de política econômica cometidos nos últimos anos. Fato curioso neste discurso é que, por mais que o Governo tente emplacar a imagem de “Grande Timoneiro” que conduziu a Nau Brasileira em Mares turbulentos sem deixar um tripulante ferido, muitas incongruências ficaram evidentes.

Primeiro, admitindo que as medidas tomadas foram bem sucedidas para manutenção do emprego e renda num cenário macroeconômico instável se esperaria que o formulador de tais políticas anticíclicas fosse saudado pelo Governo e convidado a permanecer dado o expressivo resultado alcançado; traçando um paralelo futebolístico se um time sem grandes jogadores ou grande orçamento mas com um Treinador criativo e ousado conquista o Campeonato Nacional ou pelo menos uma vaga na Copa Intercontinental é de se imaginar que este apareça na beira do campo no próximo ano correto? Não foi o que aconteceu, o Ministro da Fazenda primou por “fazer o bem” mas já nas eleições de 2014 fora sinalizado que seus serviços não seriam mais úteis ao país.

Em parte alguns podem ter considerado essa uma medida racional e inteligente uma vez que um Campeonato mais duro requer um Treinador com um maior repertório técnico para encarar os desafios e adversários desta nova fase; assim vejamos o arsenal que a Equipe Econômica anterior utilizou para o “sucesso” da economia brasileira nos últimos anos (destacados no programa de 6/ago):

- Corte de R$ 38 bi em Impostos sobre Folha Salarial

- Corte de R$ 17 bi em impostos da Cesta Básica

- Corte de R$ 19 bi em impostos Micro e Pequena Empresa

- Corte de R$ 32 bi em IPI

- Total Renúncia Fiscal:  R$ 106 bi

A Política Fiscal Anticíclica baseou-se em desonerar impostos para setores selecionados pelo Governo seguindo a Tese de que esta renúncia tributária estimularia as empresas a investirem, produzirem mais e manter o nível de emprego. O Ministro da Fazenda na figura de um Técnico de Futebol não era um Pepe Guardiola mas seu repertório de jogadas ensaiadas era vasto e passava por Concessão de Empréstimos Subsidiados via BNDES, Represamento do Aumento de Preços Administrados (energia elétrica e combustíveis) e uma extrema Capacidade Contábil em Antecipar Receitas Futuras e Postergar  Despesas Presentes. Para não  prolongar muito o post vamos focar na análise das desonerações que no nosso contexto pode ser caracterizado como o “Chuveirinho na Área” dos jogos de futebol.

Imagine que o País é uma empresa e a principal receita são os Impostos Arrecadados. Considerando i a alíquota tributária média e Q a base de incidência dos impostos a Receita Total da Empresa Brasil seria RT = Q*i. Caso haja uma redução em i, a Base Q deveria aumentar para manter as Finanças “Saudáveis” e evitar quedas acentuadas na Receita Total da Companhia. Grosso modo esta foi a “aposta do governo” ao lançar o programa de desonerações; a arrecadação seria mais do que compensada pelo estímulo dado à economia. 

Vejamos então o que houve com relação à Produção Industrial nos últimos anos:

As linhas azul e laranja mostram respectivamente a Produção Industria Mundial e dos Países Emergentes (CPD); as linhas vermelha e verde a Produção de Bens de Capital e Bens de Consumo Durável do Brasil (IBGE).

A primeira área em destaque mostra o período entre o boom das commodities e a crise econômica de 2008; a segunda área hachurada inicia-se em abr/12 quando o governo anunciou um pacote de desoneração de R$ 60 bi.

Reparem que I – mesmo com os estímulos, a produção industrial brasileira entrou em visível declínio, II – a atividade industrial já está praticamente no mesmo nível do pior momento da crise de 2008 e III – não se observa a mesma queda na produção industrial do mundo ou mesmo dos países emergentes.

Nesse cenário simplificado, como a Produção Industrial não aumentou com os estímulos do Governo, a arrecadação total (RT) se reduziu. Se uma empresa observa uma queda nas receitas é recomendado diminuir as despesas uma vez que se isso não for feito a alternativa quase certamente será aumentar seu endividamento para honrar os compromissos do mês. 

Vejamos então o que ocorreu com a relação Dívida/PIB do Governo nos últimos anos (fonte BACEN):

Após o anúncio do programa de estímulos a Dívida Pública Bruta saltou de 52% para 63% do PIB. Mais uma vez constatamos que não há Almoço Grátis! O Ajuste Fiscal e Corte de Gastos Públicos que tanto se debate hoje é consequência direta duma política econômica mal sucedida que julgou ser possível estimular o Crescimento Econômico com movimentos de Economágica e deixou como legado a maior Dívida Pública Bruta dos últimos 9 anos. 

O Governo Federal pode tentar emplacar uma imagem de sucesso (parte pelo baixo índice de desemprego até o final de 2014) mas há tempos são nítidos os sinais de esgotamento de diversos setores da Economia Brasileira. O primeiro mandato da atual Presidente foi marcado por uma fervorosa crença num futuro de mar de rosas que não se concretizou e agora a hora do ajuste de contas (ou das contas públicas no caso) chegou.

No atual cenário falar em rede nacional aos brasileiros que “De uma crise econômica pode se sair rápido” e que isso será feito com “Preços em Baixa e Emprego em Alta” é Acreditar que o Mundo é Perfeito e que todas as Pessoas são Felizes.