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terça-feira, 18 de julho de 2017

O Mercador de Veneza e a Taxa de Juros do BNDES

Alfredo James Pacino, o Al Pacino, para mim é "o cara"; um ator que infelizmente não tive (e talvez não tenha) o prazer de ver atuando ao vivo na Broadway mas sem dúvida é um dos maiores e mais emblemáticos atores na minha modesta opinião.

Pacino atuou como o personagem Shylock da peça o Mercador de Veneza de Shakespeare tanto no Teatro como na adaptação para as Telinhas; de forma resumida Shylock é um "agiota" judeu que faz um empréstimo um tanto incomum, caso o valor não seja pago o tomador da dívida deverá honrar o pagamento com uma fatia de carne do próprio corpo.

Diferente da peça de Shakespeare a maioria dos empréstimos na vida real são pagos com juros que grosso modo são a remuneração do Banco (ou agente financeiro) pelo serviço de intermediação do financiamento.

Um Banco em geral trabalha com recursos de terceiros, ou seja, ele toma recursos de todos nós nas Cadernetas de Poupaça, CDBs, Letras de Crédito, etc e disponibiliza estes recursos para outras Pessoas Físicas ou Jurídicas que demandem recursos para Projetos e Investimentos.

Bons Bancos adicionalmente prezam por garantir lucro nesta intermediação, ou seja, a diferença entre os juros que eles pagam ao poupadores para os juros que eles cobram dos tomadores deve ser positiva, o famigerado spread bancário.

Haveria algum motivo para um Banco de Desenvolvimento não seguir esta premissa? Em alguns casos sim, o argumento utilizado para a condução de uma política anti-cíclica no pós crise de 2008 e operar com spread negativo no BNDES foi justamente promover o desenvolvimento e o crescimento num cenário recessivo.

Deixando mais claro os recursos do BNDES foram captados à Taxa Selic e emprestados à Taxa TJLP, resumidamente, o Banco pagou juros mais elevados aos poupadores do que recebeu dos tomadores de empréstimo. Isso na prática é um subsídio que foi feito propositadamente para digamos tirar o país da crise.

Num artigo curto (apenas 5 páginas) e bem ilustrativo publicado no IPEA Bruno Araújo e João de Nigri comparam a evolução da Carteira do BNDES com outros Bancos de Desenvolvimento mundo afora e apontam esta disparidade entre custo de captação e empréstimo como principal malefício no caso tupiniqui,

Se estivéssemos em tempos de bonança e vacas gordas talvez fosse defensável manter juros baixissimos aos nossos empreendedores e mega empresários que há anos se beneficiam de Taxas de Juros subsidiadas no BNDES porém na atual conjuntura em que sacrifícios virão de todos os lados (como por exemplo a reforma na previdência que implicará em mais anos de trabalho para o proletariado) como defenteder a manutenção de tal subsídio?

Não à toa o atual Presidente do BNDES Paulo Rabello reviu (aparentemente) seus conceitos. José Paulo Kupfer destacou em sua coluna no Estadão que Rabello assinou uma Nota Conjunta com os Ministros da Fazenda e do Planejamento e o Presidente do Banco Central destacando que não há espaço fiscal para manter essa digamos "mamata".

O argumento que juros mais altos para os empresários no atual cenário vão retardar a retomada do crescimento é uma falácia que não se sustenta por si só; juros subsidiados ajudam porém está na hora dos empresários pensarem em formas perenes de manter (ou obter) competitividade como por exemplo melhor infra-estrutura e ambiente de negócios; esta sim é uma briga justa para colocar em pauta principalmente no descalabro fiscal que passamos.


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