Quando o assunto é criatividade a política econômica brasileira se supera a cada dia; as formas de financiar o (insustentável) gasto público se mostram cada vez mais inusitadas e beiram a total irresponsabilidade administariva e bom senso.
Imagine que um amigo parta numa viagem internacional no estilo "mochilão" com data de início mas sem data de regresso. Este amigo se desfez de grande parte dos bens para financiar a viagem mas lhe pediu para guardar uma Bicicleta no seu apartamento neste período sabático. Na melhor das intenções você aceita prestar este serviço de custódia e ainda se compromete a manter os pneus calibrados e correias lubrificadas. O amigo se despede e você fica com a tutela (porém não a posse) da "magrela" durante o prazo do mochilão.
Alguns meses se passam e você mantém a tarefa missionária de garantir intacta a bibicleta do colega porém começa a desconfiar do retorno deste. Ele não responde mais as mensagens no Facebook, você não vê fotos postadas no Instagram e começa e assume que ou algo muito bom aconteceu com o colega como por exemplo encontrou o amor da vida numa ilha deserta ou continente distante e resolveu se desconectar do mundo material ou mesmo algo terrível como um acidente que o levou dessa para uma melhor.
Seu apego àquela bicicleta aumenta mais e mais com o passar dos dias; dada a falta de notícias do amigo você decide utilizá-la para ir ao trabalho e se exercitar aos finais de semana com um grupo de ciclistas do bairro. Num desses domingos ensolarados um dos colegas de pedalada lhe pergunta se você não deseja vender a bicicleta. O valor ofertado é bem interessante e um dinheiro extra sem "esforço" viria bem a calhar para equilibrar o orçamento ou mesmo para realizar uma reforma no apartamento. Depois de muito pensar você fecha o negócio e volta para casa feliz da vida e com uns "trocados" no bolso.
Talvez nenhuma pessoa séria seja capaz de negociar ou utilizar um bem alheio sem autorização do proprietário porém o nosso Governo Federal acaba de enviar ao Congresso proposta para Utilizar os Precatórios no cálculo de Superávit.
Grosso modo Precatórios são valores depositados por Órgãos Públicos para pagamento de sentanças após Condenação Judicial. Resumidamente se você processou algum ente público e ganhou é constituído um depósito em seu nome e basta você se apresentar numa Agência Bancária que em 48 horas o dinheiro está na sua conta.
Atualmente há cerca de R$ 19 bilhões em Precatórios dos quais aproximadamente R$ 6 bi estão parados há mais de 4 anos.
Chego a me comover (sic) quando leio a frase do Secretário da Fazenda "o que a gente não pode fazer nas condições atuais é deixar uma despesa desse volume sem avaliação e sem a melhor eficiência possível de utilização". É exatamente o mesmo raciocínio do colega que vê aquela linda bicicleta parada há 5 anos.
Este movimento é triste mas não chega a ser novo; Governos Estaduais como RS (R$ 1.8 bi), MG (R$ 2.0 bi) e RJ (R$ 6.7 bi) utilizaram deste expediente para pagar salários atrasados e gastos previdenciários no final de 2015 e início deste ano. Agora parece que o Governo Federal quer surfar da mesma onda e institucionalizar de vez este um truque de Economágica.
O ponto meus caros (além de lamentar mais uma invenção contábil nestas terras tupiniquins) é constatar que mesmo diante de uma Recessão Econômica histórica e uma Situação Fiscal insustentável as "melhores propostas" deste Governo são remendos que não combaterão o cerne do nosso problema.
O Governo Dilma II já nasceu morto (sic) dado o estelionato eleitoral porém é triste notar que aparentemente há maior esforço empenhado na eleição dum aliado como líder da bancada do PMDB para mitigar as chances do impeachment do que para discutir alguma proposta que estabilize o crescimento da dívida pública.
Alguns economistas heterodoxos continuam com a mesma ladainha de culpar os altos juros de 14,25% a.a como o grande vilão das contas públicas. À este grupo se juntam políticos que pedem a volta da política de ouro da era Lula mas convenientemente esquecem que este assumiu a Presidência com os juros na casa de 25% a.a e mesmo assim foi possível manter um superávit superior a 4% do PIB.
Não à toa a estabilidade fiscal daqueles anos aliada ao cenário externo favorável abriu caminho para um ciclo virutoso de crescimento, distribuição de renda e redução da desigualdade.
Talvez a economia seja das ciências (classificação que alguns contestam) aquela na qual há a maior divergência entre opiniões mas não há de se respeitar pessoas que buscam adequar a realidade às suas teses e nesse processo só enxergam o que lhe convém. Sem Reformas Esrtruturais não há CPMF, Precatórios ou Toque EconoMágico de Lula que estabilize a explosiva trajetória do Gasto Público para assim recolocar a Economia Brasileira nos trilhos de um hoje distante Crescimento.
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