A bola da vez é a Reforma da Previdência. Se um alienígena pousasse nestas terras tupiniquins acharia no mínimo curioso reformar o que acabara de ser reformado; seria essa alguma particularidade brasileira de focar repetidos esforços numa mesma questão ou mera incompetência no planejamento de alterações nas regras de aposentadoria?
Contextualizando, no ínicio de Nov/15 houve a alteração no regime da previdência para a chamada regra 85/95. De forma resumida há atualmente um tempo de contribuição mínimo de 35 anos para homens e de 30 para mulheres e para se aposentar é necessário que a idade do contribuinte somado ao tempo de contribuição seja de no mínimo 95 para homens e 85 para mulheres. Dessa forma, cumprido o tempo mínimo de contribuição um homem pode se aposentar a partir dos 60 anos e uma mulher a partir dos 55.
Anteriormente vigorava o Fator Previdenciário que desestimulava a aposentadoria precoce ao aplicar um redutor no benefício de acordo com a idade do solicitante. Para aqueles que tiverem curiosidade há bastante material na internet dentre eles uma matéria elaborada pela seção de Economia do Uol.
Agora o foco está na fixação de uma idade mínima para aposentadoria. No passado o saudoso FHC pediu de forma estabanada e talvez inflamada pelas suas convicções pessoais que os brasileiros não fossem vagabundos que se aposentam com menos de 50 anos.
Hoje Dilma Roussef exclama estupefata que "não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos".
O famigerado Rombo na Previdência atingiu nos últimos 12 meses o saldo negativo de R$ 87 bilhões. Foram pagos cerca de R$ 434 bilhões em benefícios para uma arrecadação de R$ 345 bilhões.
Os dados estão disponíveis no Boletim Estatístico da Previdência Social. Aqui fica uma ressalva e quem tiver curiosidade de fuçar nos dados notará que os chamados Benefícios incluem além da Aposentadoria por Idade e/ou Tempo de Contribuição o Auxílio Doença, Salário Maternidade, Amparo ao Idoso e Aposentadoria por Invalidez. Adicionalmente cerca de 15% do total de Benefícios são concedidos à Trabalhadores Rurais que em grande parte não contribuiram para Previdência ao longo de suas vidas.
O Debate sobre a Previdência há tempos me desperta a curiosidade para o seguinte ponto; e se fosse possível aplicar o valor descontado no nosso Contracheque por conta própria ao invés de deixar esta contribuição mensal sob gestão de uma Insituição com Déficits Bilionários?
Pois bem, veja abaixo uma simulação para um cenário hipotético:
Assumindo um salário base atual de R$ 4,000 utilizamos a mesma alíquota de contribuição mensal do INSS de 11%.
Como premissas adotamos um Reajuste Salarial anual de 5% um pequeno ganho real tendo como referência a meta de inflação de 4,5% (apesar desta meta ser algo pouco factível atualmente).
Por fim assumimos que esta contribuição mensal seria aplicada num Fundo/Aplicação com rendimento de 8% ao ano.
Neste cenário uma pessoa que começa a trabalhar hoje com 25 anos e contibui por 35 anos acumularia cerca de R$ 1.7 mi para desfrutar sua aposentadoria a partir dos 60 anos.
Assumindo uma expectativa de vida de 90 anos isso permitiria um Benefício Mensal de cerca de R$ 12 mil durante 30 anos.
Apesar de aparentemente ser um cenário confortável repare que este benefício representa 57% do último salário deste trabalhador e soma-se a isto o fato de que benefícios como Convênio Médico, Vale Alimentação e Vale Transporte que muitas vezes são custeados total ou parcialmente pelo Empregador passam a ser custeados pelo próprio Aposentado.
Agora imagine que ao invés de aplicar num Fundo com rendimento de 8% ao ano o trabalhador decida gardar parte do seu salário mensal em baixo do colchão, num cofre ou num porquinho; vejamos o que acontece neste cenário tudo mais constante:
Se a situação anterior não era da mais confortável neste cenário o "caldo desandou" de vez; o trabalhador viverá por 30 anos com uma aposentadoria equivalente a 6% do seu último salário.
Sempre que discuto essa possibilidade de poder escolher onde aplicar os recursos da sua aposentadoria pondero os seguintes pontos:
I. a possibilidade de escolher contribuir ou não com o INSS seria atrativa para pessoas com disciplina e bom planejamento financeiro
II. essa mesma possibilidade poderia ser devastadora para pessoas sem disciplina e planejamento financeiro
III. independente do INSS é recomendável a todo trabalhador manter uma fundo de previdência privada ou aplicação semelhante para complementar sua aposentadoria
Com relação ao último item costumo pensar que no limite aplicar no INSS é como aplicar no Fundo do Cenário 2 que nos dá uma rentabilidade Zero; se você apostar todas suas fichas nele poderá ter uma surpresa desagradável no futuro e uma aposentadoria que mal pagará seu Convênio Médico.
Dessa forma é muito interessante fazer um pé de meia paralelo para não depender exclusivamente de uma Instituição para qual se projeta um déficit de R$ 1 trilhão em 2040.
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