Sempre antes de escrever neste espaço fico impressionado com a facilidade de obter dados dos Gastos Públicos.
A Transparência é algo fundamental numa Democracia; é importante que cada cidadão esteja sempre atento com a utilização do Dinheiro Público.
Atualmente o caso mais emblemático de Ajuste Fiscal é sem dúvida o do Estado do Rio de Janeiro; a negociação conduzida pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o Governador Pezão consolidará um marco na história da Administração Pública.
Muita coisa precisará ser revista e mais do que cortes de cargos públicos e privatizações o que de fato espero desse episódio é que palavras como Eficiência, Produtividade e Meritocracia sejam cada vez mais utilizadas dentre os Entes Públicos.
Na época de Vacas Gordas estes conceitos que já eram pouco utilizados foram estraçalhados e não à toa hoje temos que arregaçar as mangas e partir para um Ajuste de Contas justamente num período de Vacas Magras.
Aqui na cidade de Campinas, interior de São Paulo, desde Outrubro de 2016 o Prefeito Jonas Donizette começou a pedalar o salário de funcionários públicos. Resolvi dar uma olhada nas Contas Públicas do Município e focar principalmente no Gasto.
A primeira tabela mostra as Despesas de Campinas no ano de 2016 sob dois prismas: Gastos por Área e Gastos por Natureza
Saúde e Educação representam cerca de 60% do Gasto Municipal; importante destacar que as despesas de Administração que somam cerca de 12% do são grosso modo aquelas para manter a Máquina Pública funcionando (salários e benefícios de funcionários da Prefeitura, Câmara e Secretarias além de Gastos de Manutenção de Prédios, Máquinas e Equipamentos).
Sob a ótica da Natureza do Gasto aproximadamente 84% da Despesa está em duas Linhas, Pagamentos à Pessoa Jurídica (ex: Hospitais, Prestadores de Serviço e Concessionárias) e Pagamentos à Pessoa Física (salários, gratificações e benefícios de funcionários).
Combinando essas duas tabelas podemos destacar os ofensores do Orçamento Campineiro:
Falando de Saúde e Educação o cenário é bem parecido, quase da metade do Gasto é referente Folha e Benefícios de Funcionários.
A Despesa Urbanismo e Transporte é concentrada em Pagamentos à Pessoa Jurídica (Concessionárias e Prestadores de Serviço).
Onde há mais espaço para fazer o Dever de Casa é sem dúvida nos Gastos com a Administração dos quais 55% são Folha De Pagamento. Por mais que o Prefeito e a Classe Política possam alegar que é uma "dor de cabeça muito grande" por um ganho pouco expressivo, em tempos de Ajuste Fiscal sacrifícios nessa linha serão necessários.
Conheço pouquíssimos exemplos de funcionários de Prefeitura que trabalham de forma intensa, pelo contrário, ouço relatos frequentes do tipo "poderíamos fazer o mesmo serviço com menos pessoas".
Além do mais o Funcionário Público pouco produtivo de hoje é o Gasto Previdenciário de amanhã; o Orçamento Público é um recurso muito valioso para sustentar um regime de baixa produtividade.
Falta talvez habilidade no Discurso Político para mostrar algo que na minha visão é uma das maiores injustiças sociais, trabalhadores humildes e honestos pagam Impostos Pesados (Diretos e Indiretos) para manter funcionários públicos de baixa produtividade.
Pode ser utopia de minha parte porém a Produtividade do Funcionário Público deveria ser cobrada de forma muito mais intensa do que na Iniciativa Privada pelo simples fato de que o Salário daqueles é custeado por toda a sociedade.
Por fim uma última tabela com os principais Credores do Gasto Público Campineiro:
E adivinhem só, 39% do Gasto é com a Própria Prefeitura de Campinas, o que reforça mais uma vez o fato de que há muita coisa para fazer apenas olhando para dentro de casa.
Campinas encerrou 2015 com um Déficit de R$ 127 milhões; ainda não chegamos ao Descalabro Fiscal do Rio de Janeiro porém o recado para o Prefeito Jonas (se por ventura ele acessar este humilde blog) é abra o olho, arregace as mangas e tenha a coragem de tomar as decisões necessárias para que Campinas tenha um Orçamento Equilibrado no Longo Prazo.
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