No ano passado uma pesquisa elaborada pela Fecomércio apontou que 25% da pessoas (1 em cada 4) não sabia que pagavam impostos.
Isso parece um tanto quanto estranho face a alta carga tributária brasileira, cerca de 33% do PIB, um patamar bem superior ao dos nossos colegas Latino Americanos que apresentam em média 22% do PIB.
Essa ilusão que algumas pessoas tem de não pagar impostos passa por uma "jabuticaba" brasileira (coisas que só temos por aqui), que é a alta taxação do consumo.
O problema de tributar o consumo é gerar distorções no sentido que não há progressividade, ou seja, o imposto de um maço de cigarro ou de uma lata de cerveja é o mesmo independente da renda do consumidor.
Um bom exemplo de Imposto Progressivo é o Imposto de Renda, Hoje no Brasil quem ganha um salário de até R$ 1.900,00 é isento de IR e a Alíquota vai de 7,5% até 27,5% conforme tabela abaixo:
Grosso modo, para cálculo de Imposto de Renda quem ganha mais paga mais, algo justo no sentido de desigualdade de renda.
Outro tipo de Imposto que podemos chamar de intermediário entre Consumo e Renda são Impostos sob Patrimônio como o IPVA (Veículos) e o IPTU (Imóveis).
Dessa forma é de se imaginar que um país civilizado taxaria mais pesadamente Renda e Patrimônio do que o Consumo correto? Dessa forma você iria garantir que indivíduos de maior renda e patrimônio pagariam mais impostos porém aqui no Brasil as coisas são diferentes....para pior infelizmente.
Do total de Impostos arrecadados pelo Governo cerca de 56% são ligados ao Consumo (ICMS, PIS, COFINS, ISS e IOF). Alguns itens de consumo possuem mais da metade do preço composto por impostos como Energia Elétrica (~ 48%), Gasolina (~ 56%), Cerveja (~ 55%) e Carne Bovina (~ 24%).
Nosso Sistema Tributário gera distorções claras ao concentrar um peso tão grande em itens de Consumo. Imagine um indivíduo com salário de R$ 1.900,00 sem posses, apesar de não recolher o IR, IPVA e IPTU ele é taxado de forma pesada na sua cesta de consumo na mesma alíquota de um indivíduo de renda muito superior.
Para exemplificar imagine que este indivíduo consome R$ 100,00 em Carne Bovina por mês, na qual está embutida cerca de R$ 24,00 em impostos. Este montante representa cerca de 1,25% da sua renda (24/1900). Agora imagine um outro indivíduo com uma renda mensal de R$ 5.000,00, para o mesmo consumo de carne os Impostos representam 0,48%.
Dado que os Impostos sob Consumo são o carro chefe da Arrecadação Tributária e como proporção da renda há menor cobrança para Indíviduos de Maior Renda (ricos) temos um sistema no mínimo ineficiente para não dizer injusto.
Triste e paradoxal imaginar que mesmo com uma Carga Tributária Alta (que pode aumentar ainda mais) há um número significativo de pessoas que não conseguem enxergar o peso dos Impostos no seu dia a dia.
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