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domingo, 19 de junho de 2016

Realidade Paralela

Tenho grande apreço pelo trabalho das Univesidades Públicas e tive a oportunidade de ter cursado um Ensino Superior de Qualidade graças ao bom trabalho de Funcionários Públicos e em especial da Sociedade que destina cerca de 5% do ICMS para custear os gastos da Universidade de São Paulo - USP.
 
Para ter uma noção do "esforço" da sociedade a cifra prevista para 2016 é de algo em torno de R$ 5.0 bi. Desse valor destaca-se que cerca de 97.6% são destinados a Folha Salarial dos Funcionários da USP enquanto 1.36% são destinados a Investimentos.
 
Para o ano de 2016 a USP planeja comprometer 103% das suas receitas com a Folha Salarial e o leitor atento concluiu que essa conta só fecha se houve Déficit nas Contas da Universidade, o qual foi estimado em cerca BRL 546 mi para este ano.
 
Diante deste cenário, obviamente insustentável, há dois caminhos: I. revisar a estrutura de gastos da Universidade e analisar se há "gordura" para cortar ou II. pedir ao Governo que aumente o repasse de ICMS para permitir entre outras coisas um Aumento Salarial mais adequado para os Funcionários da Universidade.

Obviamente o SINTUSP (Sindicato de Trabalhadores da USP) optou pela opção II, afinal o país passa por tempos de bonança e podemos destinar maior parcela de Impostos para a Universidade. Ademais a Restrição Orçamentária do Governo para o Sindicato parece não existir, ou seja, mais Impostos para a USP não significa menos Impostos para outras áreas.
 
A USP possui hoje cerca de 21 mil funcionarios ativos (28% Docentes) e 6 mil aposentados (53% Docentes). Por mais meritório que seja o trabalho executado pela USP porque deveríamos destinar mais Dinheiro Público para estes funcionários ao invés de Funconários da Educação Básica ou do Sistema Único de Saúde?
 
O que pensam as pessoas que Bravejam "Dinheiro Tem" e "Não Podemos Pagar Pela Crise" (foto)? Será que eles pensam ser factível aumentar impostos no atual momento? Ou que o dinheiro público nasce em árvores?
 
O SINTUSP reclama da falta de transparência do Balanço da USP que possui um Caixa e Equivalentes de R$ 1.4 bi e que portanto poderia utilizá-lo para por exemplo aumento de salários porém essa é uma visão extremamente egoísta e de curto prazo.
 
Vamos supor que de fato o Reitor da USP esteja sentado em cima desta "grana". Esse ano já está previsto como dissemos um déficit de R$ 546 milhões; logo ao final do ano ao invés de R$ 1.4 bi haverá apenas R$ 0.9 bi. Nessa tocada, se nada for feito, o Caixa da Universidade acabará em 2 anos e aí não haverá dinheiro nem para salários, nem para giz, nem para papel higiênico, nem para coisa alguma.
 
Mas provavelemente o SINTUSP deve acreditar que podemos utilizar este valor agora e daqui há 2 anos basta cobrar maior repasse de ICMS e tudo ficará bem.
 
Geralmente cobrar Produtividade ou Revisão de Gastos com Funcionalismo Público é um assunto Tabu, um Dogma que muitas pessoas ficam incomodadas e mesmo exaltadas quando se coloca em pauta porém é tão difícil enxergar que precisamos discutir como utilizamos o Dinheiro Público e outras formas de financiar a Máquina Pública?
 
Por exemplo por que ainda é mal vista a ideia de pessoas de alta renda pagarem mensalidade para estudar em Universidades Públicas? Por que ainda são demonizadas Parcerias Público Privadas nas Universidades e mesmo em outras Áreas de Atuação do Governo?
 
Talvez as classes que se oponham à essas medidas devem achar mais justo toda a Sociedade pagar a conta ao invés de se ajoelharem perante medidas Neoliberais de alguma ideia de Ajuste Fiscal orquestrado pela mão visível dos Mercado... ou talvez não achem nada, apenas querem continuar profeçando sua fé num infindável Almoço Grátis.
 
PS1: todos os dados da USP estão disponíveis em http://www.transparencia.usp.br/?page_id=18
PS2: a linha Remuneração e Pessoal no Balanço da USP cresceu 26% em 2015 frente 2014, apenas reforçando a trajetória insustentável dos Gastos da Universidade
 
 
 
 

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