O Jabuti é um réptil da família Testudinidae (primo das tartarugas e cágados) de casco convexo, pernas grossas e adaptadas à vida terrestre. Na cultura indígena o Jabuti é um herói mítico, e em sua homenagem temos o maior prêmio da literatura brasileira (o Prêmio Jabuti).
Além disso, no processo político brasileiro convencionou-se chamar de "jabuti" a inclusão de uma norma estranha à um determinado projeto de lei. Esta anedota é inspirada no ditado popular "jabuti não sobe em árvore", para definir algo que é estranho e não ocorre naturalmente.
A temática do "jabuti" está em alta neste momento devido ao debate sobre o garimpo ilegal e a chamada presunção de boa fé, um dispositivo que desobriga as instituições que compram minério de investigar a procedência daquele produto.
Como surgiu este dispositivo? O ano era 2013 e a então Presidenta da República sancionou uma Medida Provisória (MP) em que o objetivo principal era a ampliação do Programa Garantia-Safra, beneficiando agricultores prejudicados por estiagem ou excesso de chuvas.
Por motivos bastante questionáveis, um deputado atendeu à uma demanda da Associação da Comercialização de Ouro (ANORO) para incluir, no meio da MP do Programa Garantia-Safra, o dispostivo da presunção de boa fé, o qual na prática dificultou imensamente a fiscalização da procedência do minério.
Independente da responsabilidade desse deputado, o que chama a atenção é o fato do Congresso Nacional e do Executivo Federal sancionarem essa MP um tanto "exótica". Até mesmo um leigo acharia estranho tratar de garimpo e comercialização de ouro num projeto no qual o objetivo é apoiar o agricultor prejudicado por eventos climáticos.
